Nota Fiscal de Entrada - Perguntas e Respostas

Ao comprar uma mercadoria de fora do estado, e este não tiver Protocolo de ICMS com minha UF, como saber se o produto é substituído ou não? Já que esta informação não vem na nota fiscal?

R: Nas Notas Fiscais de compra de fora do Estado, quando não houver Protocolo de ICMS entre ambas UF's, para saber se um produto é Substituído ou não, é preciso analisar pelo NCM, consultando este na tabela de produtos Substituídos dentro do estado (geralmente encontrada no site da Sefaz).
Na Sefaz da Bahia por exemplo, a tabela que contém a relação de produtos que são substituídos pode ser encontrada neste link.