Como emitir uma Nota Fiscal de Bonificação/Doação/Brinde

Introdução

Em que circunstância utilizar uma nota de Bonificação, Doação ou Brinde?

Uma bonificação, em resumo, é a distribuição gratuita de uma determinada mercadoria ou parte dela. Uma prática comum no mercado é quando um cliente compra uma determinada quantidade de um produto e o fornecedor entrega uma quantidade a mais sem custos adicionais. Entretanto essa mercadoria tem que ser inserida na nota e com o CFOP e CST corretos, pois também são tributados.

Como emitir uma Nota Fiscal de Bonificação/Doação/Brinde?

Passo 01 - Cadastro do Cliente.

Para emitir Nota Fiscal de Bonificação/Doação/Brinde a um cliente, você precisa ter o mesmo cadastrado no sistema, preenchendo corretamente os campos:

Nome/Razão Social;
CNPJ/CPF;
Inscrição Estadual/RG;
Endereço;
Número;
Bairro;
Cidade;
UF;
CEP.

Passo 02 - Incluindo uma nova Nota Fiscal

Na tela principal do Maxpro, acesse: Nota Fiscal → Emissão de NF-e

Na tela de Emissão de NF-e clique em “F2 | Incluir” para iniciar uma nova nota.

Passo 03: Preenchendo o cabeçalho da Nota

Preencha todos os campos do cabeçalho da nota.

Cliente/Destinatário/Remetente: Selecione o cliente
Movimento: Selecione a opção “Saída”
Finalidade: Selecione a opção 1 - Normal/Venda.
CFOP: Preencha o CFOP referente à “Remessa Bonificação Doação/Brinde”.
Emissão: Informe a data de emissão (geralmente a data atual);
Saída: Informe a data de saída (pode ser a mesma data de emissão, ou alguma outra que desejar);
Pagamento: 3 - Bonificação/Outros (sem pagamento)
Marque a opção “Movimentar Estoque” para o sistema dar baixa no estoque do produto;

Observação: A bonificação pode ter uma nota emitida separadamente da nota de venda ou pode ser inclusa na mesa nota. A maioria dos comerciantes incluem a bonificação na nota de venda, tendo apenas que informar os dados de tributação CFOP e CST de bonificação no item.

Passo 04 - Adicionando os Produtos na nota

Clique em “F5 | Incluir Item”

Na tela de Inclusão de Itens, preencha os campos conforme as instruções abaixo.

Localizar: Localize o produto que deseja adicionar;
Quantidade: Informe a quantidade;
Valor Unitário: Informe o Valor Unitário;
Desconto: Não necessário por se tratar de uma bonificação;
CST: Preencha conforme orientações da contabilidade ou do fornecedor;
CFOP: Preencha conforme orientações da contabilidade ou do fornecedor;
No exemplo da imagem colocamos “9510 - Remessa Bonificação Doação/Brinde (Dentro do Estado)”, mas, siga sempre as orientações da contabilidade;
CSOSN: Preencha conforme orientações da contabilidade ou do fornecedor. (Este campo só é preenchido por empresas enquadras no Regime Tributário Simples Nacional);
Na maioria dos caso o CSOSN é o “900-Outros”, mas, siga sempre as orientações da contabilidade.
NCM: Informe o NCM do produto (esse campo já vem preenchido se o cadastro do produto estiver correto);
CEST: informe o CEST, caso seja necessária (esse campo já vem preenchido se o cadastro do produto estiver correto);
Os grupos de campos 10, 11, 12, 13 e 14 referem-se à tributação do produto, e devem ser preenchidos conforme orientação da Contabilidade e/ou Fornecedor.

Clique em “F2|Gravar”.

Passo 05 - Informações complementares (Opcional)

Se desejar (ou caso seja solicitado), você poderá inserir Observações Complementares para saírem na Nota Fiscal. para fazer isso basta acessar a Aba "Informações Complementares"

Passo 06 - Conclusão e Transmissão à Sefaz.

Após preencher todos os dados, basta clicar em “Gerar/Validar” para transmitir a nota à Sefaz.

ATENÇÃO: É altamente recomendado enviar a nota para o fornecedor antes de transmiti-la à Sefaz. Para fazer isso basta seguir os passos abaixo:

Desmarque a opção “Transmitir após Validar”;
Clique em “Gerar/Validar”;
Clique no menu “Tabelas/Funções” e clique em “Imprimir Antes de Enviar”;

Após concluir os procedimentos, uma cópia da nota (sem validade) será exibida na tela. Basta enviá-la para o fornecedor.

Após a confirmação de que a nota está correta, basta clicar em “Transmitir” para enviá-la à Sefaz.

Considerações Finais

É possível incluir um produto bonificado em uma nota de venda. Neste caso, é necessário informar para o produto, o CFOP específico de “Remessa Bonificação Doação/Brinde”. Os demais produtos de venda, devem permanecer com o CFOP de venda, assim como o CFOP do cabeçalho da neta, deve ser o de venda.Veja também: