Como emitir uma Nota Fiscal de Devolução

Introdução

Existem dois tipos de nota fiscal de devolução

• Nota Fiscal de DEVOLUÇÃO DE COMPRA:
  Essa é a situação mais comum, e é utilizada quando, por algum motivo, precisamos devolver uma mercadoria comprada de um fornecedor;

• Nota Fiscal de DEVOLUÇÃO DE VENDA:
  É usado quando emitimos uma nota fiscal para consumidor final (Pessoa Física, ou Pessoa Jurídica sem Inscrição Estadual) , e por algum motivo precisamos Cancelar essa nota, mas o prazo para Cancelamento da Nota Fiscal já expirou. Quando isso ocorre, é preciso emitir uma Nota Fiscal de Devolução de Venda.
  
  Você Pode assistir a esse vídeo ou realizar os passos do Manual:

Como emitir uma Nota Fiscal de DEVOLUÇÃO DE COMPRA de um fornecedor?

Primeiramente, tenha em mãos a(s) Nota Fiscal de Compra que está dando origem à esta Devolução, é com base nela que você irá informar alguns impostos, e também será usada para informar na seção "Documentos Referenciados".

Obs: Aqui citaremos "Nota Fiscal de Compra", mas, aplica-se também a outras situações, tais como: Brinde dado pelo fornecedor, amostra grátis, doações, etc.

Cadastro do Cliente:

Para emitir Nota de Devolução a um fornecedor, você precisará cadastra-lo como um CLIENTE, preenchendo corretamente os campos que são obrigatórios para emitir a NF-e: Nome/Razão Social, CNPJ, Inscrição Estadual, Endereço, Número, Bairro, Cidade, UF e CEP.

Iniciando a emissão da NF-e:

Após cadastrar o fornecedor como um cliente, Acesse o Menu "Nota Fiscal → Emissão de NF-e", clique em "F2 | Incluir" para iniciar um novo lançamento.

Preencha os campos, e para alguns deles, siga as instruções abaixo:

Open

Seleção do Cliente:

Selecione o cliente e verifique se os dados dele estão corretos.

Open

Informações do Cabeçalho da NF-e:

Preencha as informações: Movimento, Finalidade, Movimento de Estoque, Data de Emissão, Data de Saída, Pagamento e CFOP como mostra imagem a seguir.

Movimento: Saída

Finalidade: Devolução/Retorno

CFOP: Preencha o CFOP referente ao movimento específico.
No exemplo acima, o CFOP utilizado foi o 5202-Devolução de compra para comercialização (dentro do estado), se fosse uma devolução para fora do estado o CFOP equivalente seria 6202.
Existem outros CFOP’s de Devolução, que podem variar de acordo com o tipo de devolução e a tributação do produto.
Você deve saber qual o CFOP correto utilizar, na dúvida consulte o seu fornecedor ou a contabilidade.

Movimentar Estoque": IMPORTANTE: Marque esta opção ara que o sistema dê baixa no estoque do produto;

Data de Emissão: Informe a data de emissão (geralmente a data atual);

Data de Saída: Informe a data de saída (pode ser a mesma data de emissão, ou alguma outra que desejar);

Pagamento: 3 - Bonificação/Outros (sem pagamento)

Documentos Referenciados:

Acesse a aba "Documentos Referenciados" e clique em Adicionar, para adicionar um novo registro. Informe todos os dados da nota fiscal que deu origem à nota de devolução.
Obs: Caso tenha mais de uma nota para realizar a devolução, se ambas forem para mesmo fornecedor, pode ser feito um único procedimento para todas elas.

Preenchimento dos campos da nota referenciada:

Preencha os campos de acordo com a Nota Fiscal de Compra que o fornecedor te enviou:

Tipo de Documento: Informe o tipo de nota fiscal emitida pelo seu fornecedor;

Obs: A depender do Tipo de Documento informado, poderão ser solicitados outras informações para preenchimento.

Chave (Só números): Informe a Chave da Nota Fiscal Eletrônica (caso seja nota fiscal eletrônica, modelo 55, 65 ou 59

Data de Emissão: Data de Emissão de acordo com a Nota de Compra;

Série: Informe a série de acordo com a Nota de Compra;

Após concluir o preenchimento, clique em Gravar.

Adicionando os Produtos:

Após preencher as informações do passo anterior, é hora de adicionar os produtos que iremos devolver.

Acesse a aba "Itens da Nota" e clique em "F5 | Incluir Item"

Localize o produto que deseja adicionar

Localizar: Localize o produto que deseja adicionar

Quantidade: Informe a quantidade

Valor Unitário: Informe o Valor Unitário (Deve ser o custo de compra do produto, tal como está na nota fiscal do fornecedor);

Desconto: Caso tenha algum desconto informe;

CFOP: Preencha conforme orientações da contabilidade ou do fornecedor.
No exemplo dai imagem colocamos "5202-Devolução de Compra para Comercialização (Dentro do Estado)", , mas, siga sempre as orientações da contabilidade.

NCM: Informe o NCM do produto (esse campo já vem preenchido se o cadastro do produto estiver correto);

Origem de Mercadoria ou Serviços (CST A): Origem da mercadoria tabela A ICMS

CST: Preencha conforme orientações da contabilidade ou do fornecedor.
Na maioria dos casos o CST é o "090-Nacional Outras”.

CSOSN: Preencha conforme orientações da contabilidade ou do fornecedor. (Este campo só é preenchido por empresas enquadras no Regime Tributário Simples Nacional;
Na maioria dos caso o CSOSN é o "900-Outros".
CEST: informe o CEST, caso seja necessária (esse campo já vem preenchido se o cadastro do produto estiver correto);

Tributação do Produto:

Ainda na tela do produto, nos campos selecionados como na imagem abaixo, e obrigatório o preenchimento de acordo nota fiscal de origem.

Após preenchimento das tributações do produto, caso seja necessário ter alguma informação desse produto em especifico destacado no corpo da nota, acesse a abra Dados Adicionais, como mostra na imagem abaixo:

Informações Complementares:

Se desejar (ou caso seja solicitado), você poderá inserir Observações Complementares para saírem na Nota Fiscal. para fazer isso basta acessar a Aba "Informações Complementares"

Após preenchimento de todos os dados necessários, clique em F5|Gravar.

Conclusão e Transmissão à Sefaz:

Após preencher os dados desejados, você poderá Gravar a nota.

Alguns fornecedores gostam de conferir se a nota está ok, antes de aceitarem. É altamente recomendado que você Gere um DANFE e envie ao fornecedor antes mesmo de transmitir à Sefaz, para que ele possa aprovar seu conteúdo. Para fazer isso basta seguir os passos abaixo:

Desmarque a opção "Transmitir após Validar", logo após clica em “Gerar/Validar”. Se a validação for bem sucedida, aparecerá a mensagem a como iamagem de demontração abaixo.

A nota ficará como Validada, porém sem valor fiscal.

Para imprimir a nota e enviar ao fornecedor para conferencia, clique na seta ao lado do botão “DANFE” e selecione a opção “Pré-visualização DANFE (Imprimir antes de Transmitir para Sefaz”. Depois é só imprimir a nota ou salvar como PDF e enviar a seu fornecedor para conferência.

Se o fornecedor aprovar, basta clicar em "Transmitir" para enviar à Sefaz e receber a autorização de uso;

Como emitir uma Nota Fiscal de DEVOLUÇÃO DE VENDA de mercadoria?

Entenda

Nos passos acima, nós vimos como emitir uma Nota Fiscal de Devolução de Compra. Agora veremos o outro tipo de Devolução, a devolução de venda.

Suponhamos que o cliente (Consumidor Final) comprou uma mercadoria, você emitiu a Nota Fiscal (NF-e, NFC-e, etc.) e logo após, o mesmo resolveu devolver a mercadoria.

Isso acontece quando o cliente compra uma mercadoria e vem errada, por exemplo, então recusa e faz a devolução/manifesto de recusa no verso da nota.

Neste caso, se o prazo de cancelamento da nota que foi emitida já tiver sido ultrapassado, você terá que:

• Caso a venda tenha sido feita para uma empresa que também é emissora de notas fiscais, então, ela é quem deverá efetuar uma Nota Fiscal de Devolução de Compra pra você, e você deverá apenas lançar essa ela como uma Nota Fiscal de Entrada no Maxpro, para que assim, a mercadoria volte para o estoque, e para o imposto pago, seja creditado depois;

• Emitir uma Nota Fiscal de Devolução de Venda, caso o cliente seja uma pessoa física, ou ainda uma pessoa jurídica que não emite notas fiscais (sem inscrição estadual);

Se você realmente precisar emitir uma Nota Fiscal de Devolução de Venda, siga os passos abaixo

Primeiramente, tenha em mãos a(s) Nota Fiscal de Venda que está dando origem à esta Devolução, ela será usada para informar alguns dados na seção "Documentos Referenciados".

Os passos são bem semelhantes aos citados para a Nota Fiscal De Devolução de Compra, vista um pouco mais acima. Com diferença apenas nos campos abaixo:

• O campo "Tipo de Movimento" deverá ser "Entrada", pois a mercadoria deverá voltar para o estoque.

• A nota deverá ser de entrada e emitida com um dos CFOPs abaixo:

  • 1.201: Devolução de venda de produção do estabelecimento
    Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos industrializados pelo estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de produção do estabelecimento”.
    
    
    

  • 1.202: Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
    Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros”;

• Os demais campos você deve preencher conforme orientamos na seção "Como efetuar uma devolução de Mercadoria Comprada de um fornecedor?"

• Consulte sempre sua contabilidade ao emitir uma Nota Fiscal como essa.

• No campo “Cliente(Destinatário)” é possível informar tanto os dados da sua própria empresa quanto os dados do cliente que está devolvendo a mercadoria.

  • Observação 1: Lembrando que, se você optar por informar os dados da sua própria empresa, a mesma deverá estar cadastrada como cliente em seu sistema.

  • Observação 2: Consulte a sua contabilidade para saber qual é a melhor opção.

Ao final a mercadoria deverá voltar para o estoque.

Considerações Finais

O gerenciamento das notas fiscais (NFs) emitidas e recebidas na empresa, é um processo que exige bastante cuidado e dedicação, mas que pode se tornar muito mais fácil se o empreendedor utilizar o MaxpróERP corretamente para auxilia-lo em seus procedimentos.