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Introdução



Antes de iniciar recomendamos ler a matéria sobre o CEST em nosso Blog

O CEST (Código Especificador da Situação Tributária) será responsável por classificar os produtos com incidência de Substituição Tributária (ICMS ST) na emissão de documentos fiscais (NF-e, NFC-e, SAT, CF-e).
Ele gerou um desconforto enorme, por ser complicado de implementar (como pode ser visto na matéria em nosso blog). Atualmente já temos no cadastro do produto e emissão da nota fiscal o preenchimento dos dados: CFOP, NCM, CST, CSOSN. Agora com o CEST, a tributação se tornará mais rigorosa e exigirá mais atenção por parte do contribuinte.
Para ajudar aos nossos clientes, nossa equipe planejou a implementação do CEST no Maxpro de forma que a seu preenchimento se tornasse o mais simples possível, após algumas

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análises, códigos e mais códigos de programação, chegamos

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a um método que acreditamos acelerar e facilitar muito o processo de adequação dos seus produtos ao CEST. Este recurso é um diferencial exclusivo do Maxpro e permitirá encontrar o CEST de um produto com certa facilidade.

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Note

Atenção
Apesar do Maxpro auxiliar no processo ainda será necessária uma atenção ao processo, e é recomendável que após o preenchimento você peça auxílio ao seu contador para revisar alguns produtos e ver se ficaram com o preenchimento correto.

Lembrando que a obrigatoriedade para todas as empresas será á partir de Janeiro de 2018, e até lá o Maxpró irá se adiantar, aproveitando o CEST que vem na Importação de XML do Fornecedor, no momento da Entrada da Nota Fiscal.

Mas é bom ir se preparando antes, e colocar alguém para ir atualizando os cadastros aos poucos, caso contrário poderá ter muitos problemas ao tentar emitir documentos fiscais em 2018.

Em quais produtos devo informar o CEST ?

Será obrigatório informar o CEST em todos os produtos que incidem ou incidiram Substituição Tributária. Os demais produtos podem ter o CEST informado, mas não será obrigatórios.

Essa validação será feita pela Sefaz e retornará um erro ao emitir a NF caso não esteja correto. A Sefaz valida da seguinte forma:
Se por exemplo, você estiver usando:

CST B igual:

  • 10 - tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária

  • 30 - isenta ou não tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária

  • 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

  • 70 - com redução de base de cálculo e cobrança de ICMS por substituição tributária

  • 90 - outros, (desde que o produto tenha ICMS ST na emissão nota fiscal de saída, tag: vICMSST)

ou CSOSN igual a:

  • 201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária

  • 202 - tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária

  • 203 - isenção de ICMS do Simples Nacional para a faixa de receita, com cobrança do ICMS por substituição tributária

  • 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação;

  • 900 - outros, desde que com valor de ICMS retido por substituição tributária (tag vICMSST diferente de zero).

Você será obrigado a informar o CEST, caso contrário haverá rejeição ( Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST ). Agora se você utiliza os CSOSN 101,102,400 ou CST B 00, 40 por exemplo, você poderá deixar o campo CEST em branco, caso você não encontre o código correspondente.

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Passo a

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passo

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1.0- Primeiramente você precisa saber quais dos seus produtos são de substituição tributária.

Se você cadastrou os produtos usando a Importação de XML

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no Maxpró é provável que a tributação dos produtos já esteja correta. Se você cadastrou os produtos manualmente ou se os produtos foram importados de outro sistema, talvez seja preciso antes mesmos de preencher o CEST, efetuar uma revisão da Tributação de Saída dos produtos.

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2.0- No menu principal acesse → "Cadastros

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Produtos

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Produtos [Cadastros]"

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.

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2.1- Localize o produto que deseja informar o CEST, clique em

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F3 | Alterar

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,

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2.3- Acesse a aba

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Tributação

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Saída

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. Veja que o produto que se enquadra como obrigatório o preenchimento, o campo CEST ficará com a cor vermelha. Neste momento você poderá colocar o código do CEST ou clicar no botão de pesquisa para localizar.

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3.0- Ao clicar no botão para

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localizar o CEST do produto, o Maxpró pegará o NCM do produto e buscará por todos os possíveis CEST's, compatíveis,

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e exibira na tela

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, feito isso você precisará ler a descrição do CEST e ver se corresponde ao seu produto, se estiver ok, basta adicionar o CEST ao produto.

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Note

Atenção:
Pode ser que o CEST encontrado pelo Maxpró não corresponda ao produto (é um mecanismo de inteligência artificial que deduz o CEST mais indicado de acordo com o NCM), você precisará sempre ler a descrição do CEST que aparece e se este não corresponder, então você precisará buscar o CEST pela descrição, para isso use o campo de pesquisa (ver imagem) ou consulte seu contador para auxiliar neste processo.

Caso não apareça nenhum CEST ao abrir a tela, então quer dizer que o Maxpró não conseguiu localizar nenhum CEST possível, neste caso você precisará pesquisar o CEST usando o campo descrição também, ou consultar o contador.

Em alguns casos pode ser que o seu produto realmente não tenha CEST, pode ser que sua tributação esteja como Substituição Tributária, mas esteja errada, neste caso consulte seu contador.

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3.1- Após encontrar o CEST desejado, clique em "OK", ao voltar à tela do produto novamente, veja que a cor do campo voltará ao normal. Basta clicar em "F2 | Gravar", e pronto. Seu produto está cadastrado com o CEST e pronto para emitir Notas Fiscais.

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Facilitando o Trabalho 

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Apos informar basta clicar em F2| Gravar, para salvar as alterações.

Considerações Finais

Este processo tem que ser feito em todos os produtos

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. Porém, no Maxpro além da forma acima mencionada (que já facilita bastante), criamos uma segunda tela, que permite inserir o CEST em Modo Grid (Semelhante ao Excel). Além de estar em Grid é possivel fazer um filtro pelos produtos sem o CEST e também o Maxpró

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irá colorir em vermelho o campo CEST dos produtos que precisarão do preenchimento do CEST,

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No exemplo acima, os campos que estão com o campo em CEST vermelho foram coloridos pelo Maxpro com base na situação Tributária do Produto. E para facilitar mais ainda, você pode filtrar somente os produtos que são Substituição Tributária, como no exemplo abaixo:

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Agora ficou muito mais fácil não foi? Então, mãos a obra e qualquer dúvida estamos à disposição.

Atenciosamente,

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Veja no manual de Alteração em modo Grid.

Tip

Veja como preencher o CEST de uma forma mais fácil

Alteração de vários produtos em modo grid no Maxpró ERP