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Ao comprar uma mercadoria de fora do estado, e este não tiver Protocolo de ICMS com minha UF, como saber se o produto é substituído ou não? Já que esta informação não vem na nota fiscal?
R: Nas Notas Fiscais de compra de fora do Estado, quando não houver Protocolo de ICMS entre ambas UF's, para saber se um produto é Substituído ou não, é preciso analisar pelo NCM, consultando este na tabela de produtos Substituídos dentro do estado (Geralmente geralmente encontrada no site da Sefaz).
Na Sefaz da Bahia por exemplo, a tabela que contém a relação de produtos que são substituídos pode ser encontrada neste link.